O vice-presidente da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos de Rondônia (Adepro), Jaime Leônidas Miranda Alves, publicou o artigo “A desobediência civil como instrumento de proteção do ordenamento jurídico em Espinoza e Melo” nos anais do Grupo De Trabalho Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado, reunido no IV Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado virtualmente em novembro de 2021.

O trabalho tem por objetivo analisar o direito à desobediência civil a partir de uma proposta de diálogo entre o conflito epistemológico que permeia os conceitos operacionais de direito da natureza e direito de estado em Espinoza e, em outra banda, os conceitos de validade, legitimidade e eficácia da Norma de Osvaldo Ferreira de Melo”, conceitua Jaime.