Membros da Amdepro e da OAB participam de reunião com Secretario da Sesdec
Na manhã desta quarta-feira (25), o presidente da Amdepro, André Vilas Boas e o corregedor-geral da Defensoria Pública, Constantino Gorayeb, acompanhados de representantes da Comissão de Prerrogativas da OAB, Maracelia Oliveira e Luiz Felipe Andrade se reuniram com o Secretário adjunto da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, César Adilson Bandeira para tratar sobre o incidente que ocorreu no dia 23 deste mês, na Central de Polícia, envolvendo um defensor público.
Na reunião, foram discutidas formas para que situações como essa não aconteçam novamente, visto que, segundo representantes da OAB, não são casos isolados. Maracelia Oliveira afirmou que em 2013 o número de ocorrências como essas haviam diminuído, o que a deixou chocada com as imagens do vídeo que circulou pelas redes sociais.
Adilson Bandeira informou que a Corregedoria da Polícia já esta ciente do acontecido e disse que os fatos serão apurados. Explicou que hoje a estrutura que a Policia oferece não é a mais indicada para manter a ordem e a segurança de todos. “Há uma preocupação muito grande em melhorar tanto com a estrutura física como de equipe”, declarou.
Uma das propostas foi a de ser incluída no curso de formação tanto da Policia Civil como Militar, a disciplina de “Direitos e Prerrogativas”, que garante, tanto para defensores como para advogados, o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia.
Para André Vilas Boas é extremamente necessária criar essa diretriz, restaurar essa instrução normativa, para exercer um bom trabalho. “Sabemos que o trabalho da Polícia é extenuante e eminentemente tenso. A falta de conhecimento pode e deve ser combatida e buscando, em parceria com a Secretaria e a comissão de prerrogativas da OAB uma forma para que isso não ocorra mais”.
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