3 de abril de 2020
17h07min -
Atualizado em 8 de maio de 2020 às 19h16min
Fonacate e entidades afiliadas manifestam-se sobre PEC 10/2020

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e suas afiliadas divulgaram, nesta sexta-feira (3/10), nota pública manifestando-se sobre a PEC 10/2020, que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Covid-19 do orçamento geral da União. A intenção é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais, com vigência somente durante o estado de calamidade pública.
O documento do Fórum visa à preservação dos direitos das servidoras e servidores públicos. Clique aqui e leia na íntegra.
Fonte da Notícia: Anadep
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