Defensores públicos buscam acordo em ações de usucapião em favor de moradores do bairro Igarapé
Defensores públicos de Rondônia vêm buscando firmar acordo em ações de usucapião para favorecer moradores, em situação de hipossuficiência, do bairro Igarapé, em Porto Velho. Participam da iniciativa os defensores públicos André Villas Boas, Fábio Roberto de Oliveira e Valmir Junior Fornazari. A última reunião, realizada na quinta-feira (26), contou também com o representante da empresa responsável pelo terreno, advogado Andrey Cavalcante.
A iniciativa ainda tem o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), procuradoria do município, Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) e cartórios locais.
O defensor público André Vilas Boas explica que existem centenas de ações de usucapião entre a DPE-RO e a empresa responsável pelo terreno. “São quase cinco anos de tramitação de processo. Temos realizado várias reuniões e estamos próximos de um acordo muito benéfico para os moradores da localidade. Resultado de um esforço concentrado com as parcerias do TJ-RO, procuradoria, Semur e cartórios”, comenta.
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