Defensores atuam em mutirão nos presídios de Porto Velho
Processos de detentos do Urso Branco estão entre os analisados no mutirão (foto: Bárbara Costa)
Os defensores públicos de Rondônia Bruno Balbé, Diego de Azevedo Simão, Gilberto Campelo, João Verde França, Silmara Borguelot, Victor Hugo Lima e Vitor Carvalho Miranda realizaram, durante toda esta semana, um mutirão nos presídios de Porto Velho, para agilizar o andamento de cerca de 800 processos. A força-tarefa foi promovida em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e abrange a Casa de Detenção José Mário Alves da Silva (Urso Branco), Penitenciária Edvan Mariano Rosendo (Panda), Colônia Agrícola Penal, Presídio Ênio Pinheiro e a Casa de Detenção Milton Soares de Carvalho (470).
Os membros da Defensoria Pública conversaram pessoalmente com os presidiários para analisar Processos Administrativos Disciplinares (PADs), que se referem a infrações cometidas pelos detentos já durante o cumprimento das penas, dentro das unidades prisionais.
Conforme o defensor João Verde França, os PADs são abertos por faltas como o uso de celular ou consumo de drogas dentro do presídio, brigas com outros presos, desentendimentos com os agentes, entre outros. “Tudo isso é apurado e incide sobre a progressão de pena dos detentos. Se o processo não for concluído, o regime do preso não progride, impedindo, por exemplo, que ele tenha acesso à liberdade condicional. Diminuir esses processos é contribuir para a redução da superlotação e, consequentemente, das chances de rebeliões”, explica.
A realização da força-tarefa resultou de acordo fechado durante reunião com o Conselho de Estado, presidido pelo governador Confúcio Moura. Na oportunidade, a Defensoria Pública se comprometeu a executar o mutirão em parceria com a Sejus, para reduzir a quantidade de processos nas unidades prisionais da capital.
Com informações da Ascom DPE-RO
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