Audiência pública sobre a criação do novo Código de Processo Penal conta com a participação da Comissão de Defensores Públicos
Uma audiência pública da Comissão Especial que analisa o projeto que cria o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) aconteceu na semana passada em Brasília. O debate teve como foco discutir a persecução penal, a ação penal, os sujeitos do processo e os direitos da vítima. O evento contou com a participação de representantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que criou uma Comissão de Defensores Públicos para acompanhar e contribuir com apresentação de emendas e participação nos debates junto aos parlamentares.
A principal proposta em tramitação sobre o assunto (PL 8045/10) foi elaborada por uma comissão de juristas e já foi aprovada pelo Senado. Mais de 160 propostas sobre o tema tramitam apensadas. O novo código substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941.
Fonte da Notícia:
Mais Notícias

Amdepro parabeniza DPE-RO pela criação do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos.

Defensoras públicas de RO discutem obras de autoras feministas sobre gênero e raça em debates promovidos pela Comissão dos Direitos da Mulher da Anadep

Presidente da Amdepro participa de reunião no Conselho Superior da DPE-RO

Defensor público-geral Hans Lucas Immich destaca importância do boletim do Gaepe-RO

Defensor público de RO Lucas do Couto participa da 6ª reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Anadep

Defensores públicos Dayan Albuquerque e Diego César irão ministrar curso em Ji-Paraná sobre a atuação da Defensoria Pública no júri

Com atuação do defensor público, DPE-RO obtém decisão judicial em favor dos moradores de ramal

Sou mulher e luto todos os dias por isso: “maior desafio é o machismo estrutural”, diz Defensora Pública Talita Leite Cecconello

Presidente da Amdepro participa de AGE da Anadep e debate pautas de interesse da categoria

Sou mulher e luto todos os dias por isso: “Importante a conscientização coletiva”, diz Defensora Pública Luciana Câmara
