O Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) está com inscrições abertas para o Programa de Intercâmbio, que será realizado em Santiago, no Chile, de 17 a 21 de outubro. O foco central da iniciativa é a área penal. O programa terá como objetivo fortalecer o modelo da Defensoria Pública por meio da troca de experiências e conhecimentos. Para incentivar a participação dos defensores brasileiros, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) indicará quatro associados para participar do estágio (veja abaixo como concorrer a uma das vagas).

Os participantes selecionados de cada país terão a oportunidade de conhecer a realidade e o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Chile. No final do período, cada defensor apresentará um relatório detalhado de suas atividades, suas impressões pessoais e conclusão. Os organizadores vão apresentar um relatório final para os países de origem e do Conselho de Defensores Públicos bloco do Mercosul.

Indicação da Anadep
Os defensores associados interessados em participar do intercâmbio deverão encaminhar sua solicitação para a sua associação local até o dia 7 de setembro – em Rondônia, para a Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (Amdepro), pelo e-mail secretaria@amdepro.org.br ou pessoalmente na sede da entidade, localizada na rua Padre Chiquinho, 913, 3º andar, sala 12, Porto Velho. As despesas com passagem, hospedagem, deslocamento e alimentação são de responsabilidade do candidato.

Os nomes dos defensores públicos selecionados nos estados deverão ser remetidos à Anadep até o dia 8 de setembro, às 12h, acompanhados dos documentos exigidos no artigo 1º, incisos III, IV, V e VI, do edital. Já a Anadep realizará o sorteio público dos candidatos, em sua sede, no dia 9 de setembro, às 16h. O BLODEPM selecionará o candidato final, por meio de análise curricular até o dia 20 de setembro.

O defensor escolhido terá até o dia 28 de setembro para confirmar sua inscrição. As outras informações a serem confirmadas são: comprovação de seguro de saúde durante o tempo de estadia em Santiago; comprovação da compra de passagem aérea ou terrestre; dispor de uma quantidade de U$S 50,00 (cinquenta dólares americanos) por dia de permanência; aderir aos termos do programa de intercâmbio e suas regras.

Confira aqui o edital de participação
Veja aqui as especificações do programa