Amdepro visita Corregedoria para debater a atuação da Defensoria Pública no Tribrunal
Na semana passada o presidente da AMDEPRO, André Vilas Boas, se reuniu com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Daniel Lagos e com o juiz auxiliar Johnny Gustavo Clemes, a fim de colher dados que possibilitem identificar o volume de processos que aportam no Tribunal e mensurar a atuação da Defensoria Pública em 2ª instância.
Na reunião, Vilas Boas disse que os dados recolhidos, tanto da capital como do interior, serão usados para discussão no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública, onde é analisada resolução para disciplinar as atribuições dos defensores públicos de classe especial. “Com os dados do TJ é que vamos conseguir dar uma conotação real, dimensionar a atuação da DPE”.
Daniel Lagos destacou que a Defensoria Pública deveria receber melhor atenção do governo. Que a falta de um representante da instituição, dentro da VEP, por exemplo, faz com que sobrecarregue a pauta do TJ. “Não ter um defensor público dentro de uma unidade prisional faz com que muitos apenados não tenham seus direitos garantidos e entupam os centros de detenções e tribunais com ações desnecessárias”.
O juiz auxiliar, Johnny Gustavo se prontificou a encaminhar o pedido ao setor responsável para que os dados solicitados fossem encaminhados para a AMDEPRO e reiterou a disposição do Tribunal de ser parceiro da instituição.
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